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e-Financeira library

SPED-EFINANCEIRA (versão 2.0 - layout 1.2.4) atualização 28/11/2023

API PHP para a integração de aplicativo com o projeto SPED eFinanceira da Receita Federal do Brasil, _(*1)

NOTA: quando a receita fornece arquivos PEM ao inves de CER use, lembrando de deixar apenas o certificado e removendo o restante dos textos que existirem., _(*2)

openssl x509 -outform der -in pre_web.pem -out pre_web.cer
openssl x509 -inform der -in prepro-efinanc_web.cer -out preprod-efinanc_web.pem

sped-efinanceira é um framework que permite a integração de um aplicativo, com o serviço do projeto SPED da RFB denominado eFinanceira, com a construção dos eventos em xml e do envio dos lotes de eventos e consultas, através de requisições SOAP, sobre SSL usando certificado digital modelo A1 (PKCS#12), pertencentes a cadeia de certificação Brasileira., _(*3)

![Software License][ico-license] ![Coverage Status][ico-scrutinizer] ![Total Downloads][ico-downloads], _(*4)

Por meio da Instrução Normativa número 1.571/2015, de 03 de julho, a Receita Federal instituiu uma nova obrigação acessória denominada e-Financeira. Com ela, a partir de fevereiro de 2016, os contribuintes que têm movimentação financeira nos Estados Unidos (EUA) deverão transmitir essa informação ao governo, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) . O manual para preenchimento dos leiautes da e-Financeira já está disponível no site da Receita Federal., _(*5)

A nova obrigação acessória vale para pessoas jurídicas autorizadas a estruturar e comercializar planos de benefícios de previdência complementar; autorizadas a instituir e administrar Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); que tenham como atividade principal ou acessória a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros, próprios ou de terceiros, incluídas as operações de consórcio, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia de valor de propriedade de terceiros; e as sociedades seguradoras autorizadas a estruturar e comercializar planos de seguros de pessoas. Ou seja, entre os responsáveis por prestar tais informações, destacam-se os bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidores de títulos e valores mobiliários, administradores de consórcios e as entidades de previdência complementar., _(*6)

Este pacote visa fornecer os meios para gerar, assinar e anviar os dados relativos a mais essa obrigação fiscal., _(*7)

Este pacote faz parte da API NFePHP e atende aos parâmetros das PSR2 e PSR4, bem como é desenvolvida para de adequar as versões ATIVAS do PHP., _(*8)

Operação ASSINCRONA

Swagger Recepção

https://pre-efinanceira.receita.fazenda.gov.br/recepcao/swagger/index.html, _(*9)

Swagger Consultas

https://pre-efinanceira.receita.fazenda.gov.br/consulta/swagger/index.html, _(*10)

Para usar os métodos assincronos use os métodos com rest no nome

function enviarLoteRest(array $events, $modo = self::MODO_CRYPTOZIP): string

function enviarEventoXmlRest(string $xml, $modo = self::MODO_CRYPTOZIP): string

function consultaLote($protocolo): string

function consultarRest(string $type, array $filtro = null):string

function buscarDadosConsultaRest(string $type, string $protocolo): string

Contribuindo

Este é um projeto totalmente OpenSource, para usa-lo e modifica-lo você não paga absolutamente nada. Porém para continuarmos a mante-lo é necessário qua alguma contribuição seja feita, seja auxiliando na codificação, na documentação ou na realização de testes e identificação de falhas e BUGs., _(*11)

Para contribuir, por favor, observe as condições em CONTRIBUTING e o Código de Conduta para maiores detalhes., _(*12)

Mas também, caso você ache que qualquer informação obtida aqui, lhe foi útil e que isso vale de algum dinheiro e está disposto a doar algo, sinta-se livre para enviar qualquer quantia através de :, _(*13)

Install

Change log

Acompanhe o CHANGELOG para maiores informações sobre as alterações recentes., _(*14)

Testes

bash $ composer test, _(*15)

Segurança

Caso você encontre algum problema relativo a segurança, por favor envie um email diretamente aos mantenedores do pacote ao invés de abrir um ISSUE., _(*16)

Creditos

• Roberto L. Machado linux.rlm@gmail.com

O desenvolvimento desse pacote somente foi possivel devido a contribuição e colaboração da ACTUARY Ltda, _(*17)

Licenças

Este patote está diponibilizado sob LGPLv3 ou MIT License (MIT). Leia Arquivo de Licença para maiores informações., _(*18)